09/09/2025 13:36

Autos preparados para expedição
09/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:53

Prazo em Curso
03/09/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
02/09/2025 10:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:54

Emissão da Relação
27/08/2025 12:59

Juntada de NULL
03/06/2025 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 18:01

Prazo em Curso
29/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
20/05/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0809486-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da decisão: "Vistos etc. 1) Indefiro o pedido de expedição de alvará, porquanto houve o desbloqueio de valores conforme consta à fl. 83. 2) Autorizo a penhora dos bens de elevado valor que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida que guarnecem a residência do executado (art. 833, II do CPC) e que não atentem contra a dignidade da pessoa humana.

Apenas para que o oficial de justiça tenha um parâmetro, os bens abaixo listados a depender da natureza e quantidade, poderiam ser penhorados.

São eles: - Quadros avaliados acima de R$ 2.000,00; - Equipamentos eletrônicos avaliados acima de R$ 4.000,00, salvo computadores se existir apenas 1 na casa e salvo aparelhos de ar condicionado e televisores, pouco importando quantos sejam; - móveis, pertences e utilidades domésticas avaliados acima de R$ 6.000,00, salvo aqueles que são necessários no uso diário de uma família, como mesas, jogos de sofá, geladeira, tapetes etc.

Expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação, intimação e depósito dos bens que guarnecem a residência da parte executada, em condições de serem penhorados.

A parte executada deverá ser intimada da penhora no mesmo ato.

Intimem-se."
19/05/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 08:56

Emissão da Relação
19/05/2025 08:56

Autos preparados para expedição
07/05/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:03

Proferida decisão interlocutória
06/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:55

Prazo em Curso
24/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0809486-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da parte autora do Despacho de fls.66-68: (...)8) Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).
23/04/2025 06:14

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 05:57

Emissão da Relação
01/04/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:55

Juntada de Informações
19/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:36

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0809486-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
03/02/2025 21:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 09:13

Emissão da Relação
31/01/2025 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
16/12/2024 09:34

Prazo em Curso
06/12/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 18:33

Prazo em Curso
21/11/2024 18:32

Expedição de Carta.
21/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 12:38

Autos preparados para expedição
08/11/2024 12:30

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:41

Prazo em Curso
28/10/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 15:53

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lethicia Cristina da Silva - réu-revel Processo 0809486-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Reqdo: Lethicia Cristina da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.019,94 (sete mil e dezenove reais e noventa e quatro centavos), incidindo juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM-FGV a partir de maio de 2024, eis já calculos no período anterior.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/10/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 11:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 11:22

Emissão da Relação
14/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:11

Registro de Sentença
14/10/2024 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/10/2024 14:06

Expedição de NULL.
03/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 04:06:56, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS) Processo 0809486-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Unicrer Educacional (Colégio João Batista Me) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) Fica, também, intimado do Decisão de fls. 47 e 48.
17/07/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 10:05

Emissão da Relação
17/07/2024 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 19:15

Autos preparados para expedição
16/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/06/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:17

Proferida decisão interlocutória
21/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/05/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 18:53

Emissão da Relação
14/05/2024 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 18:52

Expedição de Carta.
03/05/2024 18:53

Autos preparados para expedição
03/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/04/2024 14:35

Autos preparados para expedição
24/04/2024 15:19

Informação do Sistema
24/04/2024 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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