27/11/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roaldo Pereira Espindola (OAB 10109/MS), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802087-86.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki - Réu: Unimed Dourados - DISPOSITIVO Isso posto, resolvendo o mérito da lide na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aviados pelo autor.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. *** Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
04/11/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:49

Homologada a Transação
28/10/2024 18:49

Recebidos os autos
28/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/10/2024 06:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802087-86.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:38

Expedição de Carta.
08/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/10/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0802087-86.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki, Richards Antoniolle Gomez Caramalaki - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:57

Expedição de Carta.
25/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/05/2024 11:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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