TJMS - 0802570-53.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 21:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 21:48
Registro de Sentença
-
23/08/2025 21:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
12/08/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/02/2025 17:57
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 11:38
Prazo em Curso
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0802570-53.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Herdeiro: Claudia Heloisa Lugnani Gouvea - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Anote-se a evolução de classe para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10%, além de penhora, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, em caso de inércia, expeça-se mandado de penhora e de avaliação.
Sem custas e honorários. -
05/12/2024 20:51
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 14:39
Emissão da Relação
-
04/12/2024 14:38
Evolução da Classe Processual
-
03/12/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 17:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/11/2024 17:33
Despacho Saneador
-
26/11/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 11:09
Transitado em Julgado em data
-
19/11/2024 09:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/11/2024 08:06
Prazo em Curso
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802570-53.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Herdeiro: Claudia Heloisa Lugnani Gouvea, Gabrielli Heloize Lugnani Gouvea, Greicielli Heloize Lugnani Gouvea, João Bosco Fernandes Gouvea - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo nos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de danos materiais no importe de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) corrigidos monetariamente na forma da fundamentação, e, em mesmo passo, para também condenar a demandada ao pagamento de indenização por dano moral à parte autora no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a ser dividido entre as requerentes, devendo ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença.
Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais." -
30/10/2024 20:50
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
-
30/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2024 16:27
Emissão da Relação
-
19/10/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 16:03
Registro de Sentença
-
19/10/2024 16:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/10/2024 16:03
Expedição de NULL.
-
19/10/2024 16:03
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
17/10/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 18:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2024 06:17:11, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
16/10/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/10/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 07:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/09/2024 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 15:42
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/09/2024 15:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
16/09/2024 15:38
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/10/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
15/09/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 18:24
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 18:00
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/08/2024 10:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2024 06:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0802570-53.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Herdeiro: Claudia Heloisa Lugnani Gouvea, Gabrielli Heloize Lugnani Gouvea, Greicielli Heloize Lugnani Gouvea - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
17/07/2024 20:39
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
17/07/2024 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2024 09:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/07/2024 09:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2024 09:22
Emissão da Relação
-
25/06/2024 18:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/06/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
27/05/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 06:04
Prazo em Curso
-
17/05/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
16/05/2024 16:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2024 16:14
Emissão da Relação
-
06/05/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/04/2024 18:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2024 18:32
Proferida decisão interlocutória
-
18/04/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 01:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/02/2024 17:49
Prazo em Curso
-
16/02/2024 17:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
16/02/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 09:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2023 12:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
15/09/2023 20:39
Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
-
15/09/2023 12:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
15/09/2023 12:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/09/2023 12:06
Emissão da Relação
-
15/09/2023 10:51
Expedição de Carta.
-
09/08/2023 18:37
Autos preparados para expedição
-
09/08/2023 18:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
09/08/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 15:06
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
26/06/2023 06:37
Autos preparados para expedição
-
26/06/2023 06:37
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/06/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/06/2023 12:03
Informação do Sistema
-
23/06/2023 12:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/06/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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