TJMS - 0813262-39.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 10:02
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 09:12
INCONSISTENTE
-
18/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813262-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Embargada: Lidiane Regina Pache Junqueira de Andrade Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/10/2024 05:32
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:25
INCONSISTENTE
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813262-39.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Embargada: Lidiane Regina Pache Junqueira de Andrade Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/10/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:00
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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14/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 16:06
Conclusos para decisão
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10/10/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813262-39.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lidiane Regina Pache Junqueira de Andrade Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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