24/07/2025 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2025 19:16

Recebidos os autos
21/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 15:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 15:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 15:50

de Instrução e Julgamento
11/07/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:32

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT), Evelyne dos Santos Melo (OAB 28857/MS) Processo 0916138-04.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Rio Doce Administração e Participações Ltda. - Despacho de fl. 1787 "...I.

Considerando as matérias de fato e de direito que envolvem a presente ação, designo audiência de saneamento cooperativo do feito para o dia 27.02.2025, às 14 h, conforme dispõe o artigo 357, § 3º, do Código de Processo Civil.

II.

Intimem-se as partes acerca do seguinte link de acesso à sala de espera da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos para participação na audiência por videoconferência a ser realizada na data alhures por meio do aplicativo Microsoft Teams:https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Para o acesso ao link indicado e participação na audiência será necessário computador ou dispositivo móvel que contenha microfone e câmera, sendo que no link mencionado há as orientações necessárias para participação em audiência por videoconferência.

Caso seja utilizado dispositivo móvel (celular) para participação na videoconferência, é necessário instalar o aplicativo correspondente, disponível naApp Store(Iphone) ouPlay Store(Android).

Cumpra-se.

I-se."
24/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:18

Recebidos os autos
23/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:41

de Instrução e Julgamento
07/01/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT), Evelyne dos Santos Melo (OAB 28857/MS) Processo 0916138-04.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Rio Doce Administração e Participações Ltda. - Despacho de fl. 1779 "...I.

Considerando a oposição dos requeridos, inviável a remessa dos autos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, por força do que dispõe o artigo 4º, § 5º, da Portaria TJMS nº 2.909/2024.

Dê-se ciência às partes.

II.

Após, faça a conclusão dos autos para saneamento do feito."
22/10/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:30

Recebidos os autos
18/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT), Evelyne dos Santos Melo (OAB 28857/MS) Processo 0916138-04.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Rio Doce Administração e Participações Ltda. - I.

Considerando a implantação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em apoio às ações ambientais conforme Portaria TJMS nº 2.909, de 16.07.2024, a matéria objeto desta ação e o que dispõe o artigo 4º da referida norma, intimem-se as partes para, querendo, expressar oposição à remessa destes autos ao 2º Núcleo de Justiça no prazo comum de 48 horas, sendo que a ausência de manifestação será interpretada como concordância.

II.

Com a manifestação das partes ou decurso do prazo para tal fim, faça nova conclusão dos autos na fila "Concluso - Medidas Urgentes".
09/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 15:36

Recebidos os autos
08/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:03

Recebidos os autos
07/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 09:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felix Mendonça de Freitas (OAB 20994/MS), Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB 15401/MT), Evelyne dos Santos Melo (OAB 28857/MS) Processo 0916138-04.2023.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Réu: Rio Doce Administração e Participações Ltda. - Despacho de fl. 1761 "...I.

Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

II.

Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

I-se."
17/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:11

Recebidos os autos
16/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:56

Apensado ao processo numero do processo
28/05/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:04

Recebidos os autos
27/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 01:22

Expedição de tipo de documento.
03/03/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2024 17:50

Recebidos os autos
27/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
29/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:17

Recebidos os autos
07/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:25

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 19:05

Recebidos os autos
21/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:00

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 16:00

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:24

Recebidos os autos
14/08/2023 14:24

Decisão ou Despacho
10/08/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:08

Recebidos os autos
14/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:25

Recebidos os autos
06/06/2023 14:25

Decisão ou Despacho
02/06/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 19:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/05/2023 19:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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