19/09/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 19:08

Conclusos para despacho
12/07/2025 07:56

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0831887-19.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marcia Pereira Xavier Espíndola - Inventariado: Odilon Xavier de Oliveira - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 111, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 20:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 18:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 11:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:12

Recebidos os autos
20/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 04:15

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0831887-19.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marcia Pereira Xavier Espíndola - Inventariado: Odilon Xavier de Oliveira - Intime-se a inventariante, através de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias retifique o plano de partilha apresentado à pág. 31, incluindo a herdeira Tania Pereira Xavier, considerando a ausência de informação quanto a eventual renúncia da herança, bem como promova juntada dos documentos de representação processual das herdeiras Tania Pereira Xavier e Cláudia Pereira Xavier, da certidão negativa fiscal da Fazenda Pública do Município em nome do de cujus, da certidão negativa de testamento, nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ, bem como da guia de informação do ITCD, e do comprovante de recolhimento do tributo.

Decorrido o prazo, nada havendo, certifique.

Após, torne o feito concluso.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:57

Recebidos os autos
18/11/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 07:32

Decorrido prazo de parte
21/08/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0831887-19.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marcia Pereira Xavier Espíndola - Inventariado: Odilon Xavier de Oliveira - Sendo suficientes os documentos vindos com a inicial para demonstrar a legitimidade da parte requerente, defiro a instalação do processo de Inventário de Odilon Xavier de Oliveira, observando-se o rito ordinário.

No cargo de inventariante nomeio Marcia Pereira Xavier Espíndola como requerido, para que: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); b) nos 20 dias subsquentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promova juntada dos seguintes documentos, se acaso pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for ou, o requerimento de citação; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - guia de informação do ITCD, bem como comprovante de recolhimento do tributo; - certidão negativa de testamento, nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. (...)
15/08/2024 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB 17380/MS) Processo 0831887-19.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Marcia Pereira Xavier Espíndola - Inventariado: Odilon Xavier de Oliveira - Intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 321 do CPC), esclarecendo nos autos eventual impossibilidade da cônjuge do falecido exercer a inventariança e, se o caso, acostando ao feito declaração desta anuindo quanto a nomeação da requerente como inventariante, consoante a ordem prevista no art. 617 do CPC, bem como acostando no presente cópia da certidão de óbito do de cujus, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321 do CPC, parágrafo único).

Decorrido o prazo acima determinado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
17/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:00

Recebidos os autos
17/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 11:26

Retificação de Classe Processual
28/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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