29/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
15/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:07

Recebidos os autos
14/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800971-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:55

Recebidos os autos
01/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:09

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS) Processo 0800971-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Santos de Azevedo Araújo, Braz Adelino de Araujo, Bianca Lurdes Azevedo de Araújo - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA SANTOS DE AZEVEDO ARAÚJO, BRAZ ADELINO DE ARAUJO e BIANCA LURDES AZEVEDO DE ARAÚJO em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A. para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 240,50 (duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação 2) R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais em favor de cada requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Recebidos os autos
15/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Homologada a Transação
03/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:00

Expedição de Carta.
08/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:09

Expedição de Carta.
26/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:04

Expedição de Carta.
20/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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