19/09/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:32

Processo Reativado
16/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:49

Processo Reativado
08/09/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 05:40

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 05:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Douglas Queiroz Marçal (OAB 23064/MS) Processo 0802527-03.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Robson Pereira Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por ROBSON PEREIRA RODRIGUES em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:13

Recebidos os autos
15/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:13

Homologada a Transação
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:56

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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