24/09/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP) Processo 0000401-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas."
18/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:13

Recebidos os autos
27/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 17:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:21

Processo Reativado
07/08/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP) Processo 0000401-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A. para o fim de condenar a referida ré ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:12

Recebidos os autos
15/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:12

Homologada a Transação
10/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:12

Expedição de Carta.
20/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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