19/09/2025 09:09

Prazo em Curso
19/09/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 09:23

Emissão da Relação
17/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/08/2025 13:05

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/08/2025 14:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 08:22

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Amelia Diniz Damas Grella (OAB 92239/PR) Processo 0800828-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sigmar Fernando Spengler - Reqdo: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes da decisão de f. 148: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
15/08/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 12:35

Emissão da Relação
17/07/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 07:30

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Manuella Pianchao de Araujo (OAB 34007/DF), Amelia Diniz Damas Grella (OAB 92239/PR) Processo 0800828-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sigmar Fernando Spengler - Reqdo: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SIGMAR FERNANDO SPENGLER em desfavor de COBAP - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 11:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 09:38

Emissão da Relação
15/07/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:12

Registro de Sentença
15/07/2024 14:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/07/2024 15:57

Expedição de NULL.
25/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 03:28:19, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/04/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/06/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
10/04/2024 13:06

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 04:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/02/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 09:38

Emissão da Relação
23/02/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 22:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 22:10

Expedição de Carta.
07/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
06/02/2024 14:03

Autos preparados para expedição
17/01/2024 18:06

Informação do Sistema
17/01/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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