TJMS - 0826832-85.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 09:28
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Humberto Aziz Karmouche (OAB 6822/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Gheno - Réu: Hurb Technologies S.A - Fica o autor intimado acerca da expedição das certidões de crédito e débito à fl. 238/239. -
12/05/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Humberto Aziz Karmouche (OAB 6822/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Gheno - Fica o autor intimado acerca da expedição das certidões de crédito e débito à fl. 238/239. -
09/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:04
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 13:59
Transitado em Julgado em data
-
09/05/2025 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2025 13:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Humberto Aziz Karmouche (OAB 6822/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Gheno - Réu: Hurb Technologies S.A - Por fim, salienta-se que é facultado ao credor promover novo cumprimento de sentença, em autos apartados, se houver mudança na situação patrimonial do executado, desde que sejam especificados os bens penhoráveis e observado o prazo prescricional.
Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.
Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente, bem como de certidão para protesto da sentença, nos termos do artigo 517, §2º, do CPC.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
14/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:43
Recebidos os autos
-
01/04/2025 18:43
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 18:43
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
17/03/2025 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2025 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 17:20
Remetidos os Autos para destino.
-
20/02/2025 17:20
Remetidos os Autos para destino.
-
19/02/2025 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 00:06
Recebidos os autos
-
18/02/2025 23:59
Declarada incompetência
-
08/02/2025 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/02/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/12/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2024 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Humberto Aziz Karmouche (OAB 6822/MS) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Rodrigo Gheno - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito. -
16/10/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 11:04
Decorrido prazo de parte
-
13/09/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 06:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Hurb Technologies S.A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1. -
12/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 14:20
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:20
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/08/2024 17:27
Evolução da Classe Processual
-
12/08/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 17:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/08/2024 12:28
Processo Reativado
-
12/08/2024 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:25
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Humberto Aziz Karmouche (OAB 6822/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0826832-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Gheno - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 6.524,00, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar ao autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz de Direito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
16/07/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:03
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:03
Homologada a Transação
-
11/07/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2024 17:21
Remetidos os Autos para destino.
-
13/05/2024 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2024 17:18
de Instrução e Julgamento
-
07/05/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:39
de Conciliação
-
05/03/2024 14:36
de Instrução e Julgamento
-
04/03/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:22
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 19:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 12:20
de Instrução e Julgamento
-
14/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:32
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 08:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/11/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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