17/12/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:09

Recebidos os autos
02/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
29/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:32

Recebidos os autos
29/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:34

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/10/2024 18:10

Juntada de Ofício
02/10/2024 15:45

Juntada de Informações
02/10/2024 15:45

Juntada de Informações
09/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Jaelson Porfírio (OAB 26113/MS) Processo 0827293-59.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ana Célia Scudler Araujo - I - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

II - Intime-se a autora para, em 15 dias apresentar documento expedido pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

III - Expeça-se ofício ao INSS para informar o saldo relativo benefício previdenciário disponível em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

IV - Com a resposta do ofício, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

V - Posteriormente, intime-se a autora para manifestação.

VI - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
17/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:32

INCONSISTENTE
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 18:47

Recebidos os autos
23/05/2024 18:47

Decisão ou Despacho
14/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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