06/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernanda Palma Barreto (OAB 54831/BA) Processo 0801619-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria José Martinelli Silva Calixto - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos etc.

Ante a manifestação de f. 118/119, deixa-se de analisar os embargos opostos.

Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:05

Recebidos os autos
15/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
01/08/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fernanda Palma Barreto (OAB 54831/BA) Processo 0801619-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria José Martinelli Silva Calixto - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
31/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fernanda Palma Barreto (OAB 54831/BA) Processo 0801619-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria José Martinelli Silva Calixto - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JOSÉ MARTINELLI SILVA CALIXTO contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para: - CONDENAR a requerida ao pagamento de R$7.00,0 (sete mil reais), a tíulo de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscusão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de as istência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09 /95, não há incidência de custas e honorários nesta fase proces ual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Proces o Civil.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09 /95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".
16/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:24

Homologada a Transação
15/07/2024 14:24

Recebidos os autos
15/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/05/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/06/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:11

Expedição de Carta.
03/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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