01/09/2025 16:21

Prazo em Curso
05/08/2025 13:48

Prazo em Curso
18/06/2025 15:07

Prazo em Curso
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:33

Prazo em Curso
03/06/2025 17:25

Prazo em Curso
02/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0841990-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno de Souza Correia - Intimação da parte autora acerca do valor dos honorários propostos à fl. 212, para dizer se concorda.
28/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:54

Emissão da Relação
27/05/2025 15:53

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:49

Prazo em Curso
27/05/2025 15:24

Prazo em Curso
27/05/2025 15:22

Emissão da Relação
24/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:48

Prazo em Curso
09/05/2025 16:43

Documento Digitalizado
08/05/2025 14:51

Expedição de Carta.
08/05/2025 08:07

Expedição em análise para assinatura
19/04/2025 05:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0841990-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno de Souza Correia - Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
10/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:22

Emissão da Relação
09/04/2025 17:22

Autos preparados para expedição
28/03/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 18:04

Despacho Saneador
26/03/2025 07:04

Conclusos para decisão
22/02/2025 03:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
11/02/2025 15:13

Prazo em Curso
08/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0841990-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno de Souza Correia - Trata-se de pedido de ação previdenciária de concessão de auxílio acidente, onde a parte ré, regularmente citada, não ofertou contestação, limitando-se a postular pela emenda da inicial.

Em que pese o alegado, todavia, anoto que a análise da petição inicial foi feita por este Juízo por ocasião do seu recebimento, não visualizando nenhuma mácula, de plano, que impedisse seu regular prosseguimento, sendo facultado à Autarquia ré, contudo, caso quisesse, nos termos do art. 337, suscitar a questão como preliminar da contestação.

Assim, contudo, não agiu, deixando injustificadamente de ofertar a respectiva defesa.

Não, há, todavia, que se falar em revelia (CPC, art. 345, II).

Assim, intimem-se as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, ocasião em que as partes poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
03/12/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:15

Emissão da Relação
02/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 06:52

Conclusos para despacho
02/11/2024 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
08/10/2024 16:47

Prazo em Curso
17/09/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:31

Expedição de Carta.
13/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0841990-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bruno de Souza Correia - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DEIXO de designar a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instituto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foi instituída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitir a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarrega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II).

Não bastasse, pois, a pouca probabilidade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC possibilita a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a corroborar a providência ora implementada, até porque a autocompisção pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo.

Assim, desde logo, CITE-SE o INSS pelo Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato deduzida na inicial.

Intimem-se e Cumpra-se. Às providências.
19/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 16:27

Emissão da Relação
18/07/2024 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 16:03

Recebida petição inicial
18/07/2024 12:35

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:51

Informação do Sistema
18/07/2024 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801466-70.2020.8.12.0006

Edna de Oliveira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2020 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0800678-44.2021.8.12.0031

Manoel Martins

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0800678-44.2021.8.12.0031

Banco Itau Consignado S.A.

Manoel Martins

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2021 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0801204-52.2022.8.12.0006

Jose do Prado Nogueira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marcela Vieira Rodrigues Murata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0809433-79.2023.8.12.0001

Royal Agro Cereais LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leonardo Furtado Loubet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2023 18:06

Exibir Processo