18/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0840690-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vita Norina Pinheiro - Ré: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - DECISÃO FLS. 138/143: Intimem-se as partes desta decisão, e, não havendo manifestação sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se com as demais deliberações supra.
30/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:36

Recebidos os autos
19/05/2025 11:36

Decisão de Saneamento e Organização
11/03/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:26

Decorrido prazo de parte
13/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0840690-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vita Norina Pinheiro - Ré: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Decorrido o prazo para a apresentação da impugnação a contestação, INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
08/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:55

Recebidos os autos
16/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 05:02

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0840690-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vita Norina Pinheiro - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
30/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 15:44

de Conciliação
24/10/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0840690-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vita Norina Pinheiro - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 25/10/2024 às 15:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
12/09/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Diniz de Moraes (OAB 16343/MS), Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB 17383/MS) Processo 0840690-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vita Norina Pinheiro - Conclusão.

Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de modo telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma correlata, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (ii) Cite-se o réu para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC; (iii) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (iv) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). (v) Anote-se aos autos a prioridade da tramitação processual (ex vi art. 1.048, I, CPC). Às providências.
19/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:26

Recebidos os autos
17/07/2024 17:26

Tutela Provisória
11/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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