TJMS - 0840247-40.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 03:26
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2024 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2024 17:30
Recebidos os autos
-
22/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 20:44
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 20:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0840247-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Noel Corrêa Tosta - Intimação para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. -
01/08/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
01/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:23
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/07/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 08:59
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS) Processo 0840247-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Noel Corrêa Tosta -
Vistos.
Defiro a gratuidade processual.
Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.
Desde já, em atenção ao enunciado da Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça, fixo em favor do patrono da parte exequente honorários advocatícios para esta fase executiva em 10% sobre o valor atualizado em execução.
Cumpra-se. -
17/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 20:12
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/07/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 19:54
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
11/07/2024 15:31
Recebidos os autos
-
11/07/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 14:57
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/07/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
09/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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