01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.
16/07/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 06:42

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA) Processo 0803901-81.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autora: Marineis da Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro
12/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA) Processo 0803901-81.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:00

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:54

Recebidos os autos
03/04/2025 14:54

Determinada Requisição de Informações
26/03/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:28

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 17:06

Recebidos os autos
17/03/2025 17:06

Recebidos os autos
19/12/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:55

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:03

Recebidos os autos
11/11/2024 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:30

Homologada a Transação
23/10/2024 18:30

Recebidos os autos
23/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:04

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 16:51

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:42

de Conciliação
20/08/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802930-54.2020.8.12.0031

Jessica Espinola Fernandes

Jose Carlos Pereira Dourado - ME

Advogado: Jessica Lorente Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2020 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0803919-05.2024.8.12.0101

Maria Inez Reami Marcucci

Solange Marinalva Almeida Silva - ME

Advogado: Aline Hellen dos Santos Viscard

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0810688-38.2024.8.12.0001

Alvacira Soares

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Thiago da Costa Rech

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0802235-03.2020.8.12.0031

Julia Chamorro Rolin

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2020 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0803901-81.2024.8.12.0101

Marineis da Silva

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2024 16:50

Exibir Processo