TJMS - 0862281-43.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 10:41
Arquivado Definitivamente
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29/05/2025 10:33
Transitado em Julgado em "data"
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07/05/2025 13:21
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
06/05/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 00:01
Publicação
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06/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862281-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Advogado: Rafael Kliemke dos Santos (OAB: 268454/SP) Advogada: Márcia Andréia Correia Herbert (OAB: 45034/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DE ORIGEM, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À EMBARGADA - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, FACE À DECLARAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - QUESTÃO ESPECÍFICA E EXPRESSAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL NESTE MOMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/05/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2025 05:43
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:01
Publicação
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30/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862281-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Advogado: Rafael Kliemke dos Santos (OAB: 268454/SP) Advogada: Márcia Andréia Correia Herbert (OAB: 45034/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 18:15
Inclusão em pauta
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15/04/2025 01:12
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 00:01
Publicação
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15/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0862281-43.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Embargado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Advogado: Rafael Kliemke dos Santos (OAB: 268454/SP) Advogada: Márcia Andréia Correia Herbert (OAB: 45034/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 11:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/04/2025 11:10
Expedição de "tipo de documento".
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14/04/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0862281-43.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Advogado: Rafael Kliemke dos Santos (OAB: 268454/SP) Advogada: Márcia Andréia Correia Herbert (OAB: 45034/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO AJUIZADA POR SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - APELAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O SINISTRO DESCRITO (QUEIMA DE APARELHO ELETROELETRÔNICO) E A ALEGADA SOBRECARGA DE REDE ELÉTRICA EXTERNA, SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - PRETENSA PROVA PERICIAL JUNTADA AOS AUTOS, PRODUZIDA UNILATERALMENTE E SEM CRITÉRIOS RÍGIDOS E EFICAZES, NÃO CONDUZ AO ENTENDIMENTO DE SER DEVIDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES DAS INDENIZAÇÕES À SEGURADORA - PEDIDO INICIAL QUE DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA - PRELIMINAR AFASTADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O 2º VOGAL QUE NEGAVA PROVIMENTO.
JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM A TÉCNICA DO ARTIGO 942 DO CPC. -
08/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0862281-43.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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