TJMS - 0801828-41.2022.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:56
Emissão da Relação
-
11/09/2025 03:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
-
20/08/2025 14:55
Prazo em Curso
-
16/08/2025 03:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2025.
-
11/06/2025 17:07
Prazo em Curso
-
11/06/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:41
Transitado em Julgado em data
-
04/06/2025 10:23
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 09:43
Autos preparados para expedição
-
03/06/2025 22:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2025 22:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/06/2025 15:48
Expedição em análise para assinatura
-
02/06/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/05/2025 10:20
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 10:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/04/2025 08:54
Autos preparados para expedição
-
14/04/2025 00:15
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801828-41.2022.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Réu: Tuim R.f e Participações Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tuim R.f e Participações Ltda., R$ 3.042,68 -
11/04/2025 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2025 08:31
Evolução da Classe Processual
-
11/04/2025 08:31
Realizado cálculo de custas
-
11/04/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 08:30
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
11/04/2025 06:38
Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
-
10/04/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/04/2025 16:44
Emissão da Relação
-
09/04/2025 08:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/04/2025 08:47
Proferida decisão interlocutória
-
08/04/2025 18:25
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:27
Prazo em Curso
-
03/04/2025 14:51
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/04/2025 14:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
25/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:21
Autos entregues em carga ao Defensor
-
24/02/2025 13:30
Expedição em análise para assinatura
-
11/02/2025 22:15
Prazo em Curso
-
11/02/2025 08:29
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/01/2025 18:07
Prazo em Curso
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0801828-41.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Tuim R.f e Participações Ltda. - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes os pedidos formulados pela parte autora para: A) declarar inexistentes a relação comercial oriunda do débito objeto do protesto de f. 17 e, por consequente, o débito apontado no valor de R$ 205,00; B) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais em favor do autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária conforme a variação do IGP-M/FGV a contar desta decisão e juros de mora de 12% ao ano, contados da data do evento danoso.
Condeno o banco requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, na forma do art. 85, § 2º, do CPC em 10% sobre valor da condenação.
Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.
Após, remetam-se os autos ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos. -
28/01/2025 20:54
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2025 22:18
Emissão da Relação
-
18/12/2024 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/12/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:23
Registro de Sentença
-
18/12/2024 16:23
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
02/12/2024 01:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/11/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 17:46
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
23/10/2024 17:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
21/10/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 16:28
Autos entregues em carga ao Defensor
-
26/09/2024 10:46
Prazo em Curso
-
25/09/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 21:13
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
-
24/09/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2024 19:09
Emissão da Relação
-
19/09/2024 14:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 19:06
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 16:21
Juntada de Petição de Réplica
-
15/08/2024 15:37
Prazo em Curso
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0801828-41.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Tuim R.f e Participações Ltda. - Intima-se a parte autora acerca da contestação de fls. 101/105. -
14/08/2024 21:10
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2024 14:39
Emissão da Relação
-
07/08/2024 15:57
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/08/2024 15:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jean Neves Mendonça (OAB 14720/MS), Alled Carolayne Reis Araujo (OAB 28033/MS) Processo 0801828-41.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cassio Aparecido da Silva - Réu: Tuim R.f e Participações Ltda. - Citada por edital, a parte requerida não constituiu advogado para promover sua defesa, deixando transcorrer in albis o prazo para resposta (f. 96).
Portando, nomeio como Curador Especial ao(à) requerido(a), nos termos do art. 72, II parágrafo único, do Código de Processo Civil, a Defensoria Pública Estadual oficiante nesta Comarca, sendo que no impedimento da Defensora Pública que aqui milita, devera ser o Defensor Público que a substitui.
Dê-se-lhe vista dos autos, para que neles passe a representar os interesses da parte, requerendo o que de direito. -
18/07/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
-
18/07/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 17:05
Autos entregues em carga ao Defensor
-
17/07/2024 17:04
Emissão da Relação
-
12/07/2024 16:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/07/2024 16:03
Proferida decisão interlocutória
-
12/07/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 15:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
-
12/07/2024 15:34
Documento Digitalizado
-
04/03/2024 16:37
Prazo em Curso
-
26/02/2024 15:24
Prazo em Curso
-
26/02/2024 15:23
Documento Digitalizado
-
23/02/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/02/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/02/2024 15:44
Expedição de Carta precatória.
-
22/02/2024 19:30
Expedição em análise para assinatura
-
22/02/2024 19:30
Prazo em Curso
-
04/12/2023 16:29
Autos preparados para expedição
-
04/12/2023 08:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2023 16:54
Prazo em Curso
-
29/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/11/2023 15:23
Prazo em Curso
-
20/11/2023 15:22
Expedição de Carta.
-
20/11/2023 15:07
Documento Digitalizado
-
20/11/2023 15:02
Documento Digitalizado
-
20/11/2023 09:57
Expedição em análise para assinatura
-
17/11/2023 19:16
Prazo em Curso
-
19/10/2023 07:36
Autos preparados para expedição
-
21/09/2023 20:58
Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2023 14:55
Autos preparados para expedição
-
20/09/2023 14:55
Emissão da Relação
-
19/09/2023 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2023 19:05
Proferida decisão interlocutória
-
19/09/2023 14:23
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 02:23:25, 2ª Vara.
-
12/09/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/09/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 20:53
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
-
22/08/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2023 15:50
Emissão da Relação
-
21/08/2023 11:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/08/2023 17:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/08/2023 20:49
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
-
08/08/2023 14:39
Prazo em Curso
-
08/08/2023 14:39
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/08/2023 14:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/08/2023 14:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/08/2023 14:39
Expedição de Carta.
-
08/08/2023 13:40
Expedição em análise para assinatura
-
08/08/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2023 16:09
Autos preparados para expedição
-
07/08/2023 16:09
Emissão da Relação
-
07/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:06
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 04:00:00, 2ª Vara.
-
20/05/2023 02:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.
-
19/05/2023 16:20
Autos preparados para expedição
-
03/05/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 18:08
Prazo em Curso
-
13/04/2023 21:00
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
-
13/04/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/04/2023 14:42
Emissão da Relação
-
07/03/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 15:13
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 08:50
Prazo em Curso
-
12/12/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 08:06
Prazo em Curso
-
07/12/2022 20:45
Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
-
07/12/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2022 15:55
Emissão da Relação
-
06/12/2022 12:20
Prazo em Curso
-
02/12/2022 09:05
Juntada de Ofício
-
24/11/2022 07:50
Documento Digitalizado
-
10/11/2022 02:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.
-
08/11/2022 14:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/11/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 14:52
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 15:44
Prazo em Curso
-
26/10/2022 14:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/10/2022 14:55
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2022 02:55:05, 2ª Vara.
-
24/10/2022 08:21
Prazo em Curso
-
17/10/2022 10:07
Informação do Sistema
-
14/10/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
-
14/10/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/10/2022 13:19
Emissão da Relação
-
13/10/2022 13:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/10/2022 13:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/10/2022 13:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/10/2022 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2022 20:45
Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
-
27/09/2022 19:08
Prazo em Curso
-
27/09/2022 19:06
Expedição de Carta.
-
27/09/2022 16:17
Expedição em análise para assinatura
-
27/09/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2022 12:39
Autos preparados para expedição
-
26/09/2022 12:38
Emissão da Relação
-
26/09/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 12:28
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 01:00:00, 2ª Vara.
-
23/09/2022 15:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2022 15:59
Tutela Provisória
-
16/09/2022 18:58
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 17:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
16/09/2022 15:47
Informação do Sistema
-
16/09/2022 15:47
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/09/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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