TJMS - 0862108-19.2023.8.12.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
-
15/09/2025 17:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
-
15/09/2025 16:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
15/09/2025 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
15/09/2025 01:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025
-
12/09/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
10/09/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025
-
10/09/2025 20:40
Determinada a distribuição do feito
-
08/08/2025 09:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
08/08/2025 09:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
25/07/2025 13:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0862108-19.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Agravado: Rubens Ferreira Lobo Neto Me (Chama Chopp Delivery) Repre.
Legal: Rubens Ferreira Lobo Neto Advogado: Carlos Barnabé Hipolito da Silva (OAB: 23495/MS) Agravado: Rubens Ferreira Lobo Neto Me (Chama Chopp Delivery) Repre.
Legal: Rubens Ferreira Lobo Neto Advogado: Carlos Barnabé Hipolito da Silva (OAB: 23495/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0862108-19.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Agravado: Rubens Ferreira Lobo Neto Me (Chama Chopp Delivery) Repre.
Legal: Rubens Ferreira Lobo Neto Advogado: Carlos Barnabé Hipolito da Silva (OAB: 23495/MS) Agravado: Rubens Ferreira Lobo Neto Me (Chama Chopp Delivery) Repre.
Legal: Rubens Ferreira Lobo Neto Advogado: Carlos Barnabé Hipolito da Silva (OAB: 23495/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815829-14.2019.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Alessandra Flores Rezende
Advogado: Leonardo Avelino Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/05/2019 11:01
Processo nº 0802024-40.2024.8.12.0026
Lucilene Maria da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2024 10:50
Processo nº 0802884-75.2022.8.12.0005
Israel Lopes
Vicentina Souza Leite
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2022 11:05
Processo nº 0802884-75.2022.8.12.0005
Israel Lopes
Vicentina Souza Leite
Advogado: Paula Evelline Silva Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2025 16:20
Processo nº 0803142-85.2023.8.12.0026
Paulo Roberto da Silva
Siasola Eireli
Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2023 10:20