20/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2025 19:53

Prazo em Curso
23/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 10:18

Prazo em Curso
27/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 06:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833531-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimaia Borges Silva de Oliveira - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 176-193.
30/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:25

Emissão da Relação
29/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 06:27

Prazo em Curso
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 17:31

Prazo em Curso
03/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:01

Emissão da Relação
28/02/2025 12:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:25

Registro de Sentença
28/02/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
15/01/2025 13:41

Prazo em Curso
19/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 05:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833531-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimaia Borges Silva de Oliveira - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Decido Com razão a parte autora.

De fato, ao se analisar novamente os autos, constata-se sem maiores esforços que a sentença de f. 139/145 foi equivocada, vez que o presente feito não se trata de Mandado de Segurança.

Assim, acolho o pedido de f. 147/148 e revogo a sentença proferida nos autos, devendo ser tornada sem efeito.

No mais, dando prosseguimento ao feito, diga a parte autora, prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse na produção de provas, justificando a sua necessidade.

Intimem-se as partes.
27/11/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:51

Emissão da Relação
18/10/2024 23:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 23:05

Proferida decisão interlocutória
21/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.
16/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:48

Prazo em Curso
26/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0833531-94.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucimaia Borges Silva de Oliveira - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação -

Vistos.

I- Recebo o pedido de fl. 147/148, como embargos de declaração.

II- Analisando-se detidamente a sentença proferida, verifica-se que esta extinguiu o feito, sem apreciação do mérito, ao argumento de que a via eleita é inadequada, eis que impossibilita a abertura de dilação probatória por se tratar de mandado de segurança.

Entretanto, conforme se extrai, a demanda, em verdade, trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer, onde a ampliação de instrução probatória mostra de todo possível, sendo descabido, portanto, a extinção pela inadequação da via eleita.

Assim, considerando que o acolhimento da contradição existente importará em total revogação da sentença, com possível abertura de dilação probatória, faculto manifestação da parte requerida, em 15 dias.

Após, tornem-me conclusos para decisão. Às providências.

Campo Grande, data da assinatura digital.
17/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:27

Emissão da Relação
16/07/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:17

Registro de Sentença
10/07/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 10:28

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
09/07/2024 17:31

Manifestação do Ministério Público
09/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:50

Autos entregues em carga ao Promotor
06/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 20:51

Juntada de Informações
27/06/2024 14:06

Prazo em Curso
26/06/2024 18:22

Prazo em Curso
26/06/2024 12:40

Juntada de NULL
26/06/2024 12:40

Juntada de Mandado
24/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 11:02

Prazo em Curso
11/06/2024 11:01

Prazo em Curso
11/06/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:00

Expedição de Carta.
11/06/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 16:04

Emissão da Relação
10/06/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 14:29

Tutela Provisória
06/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/06/2024 09:06

Informação do Sistema
06/06/2024 09:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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