02/07/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:04

Recebidos os autos
09/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 21:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.*****Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)."
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:01

Recebidos os autos
22/04/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:59

Homologada a Transação
19/04/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:54

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 191-192.
08/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:20

Recebidos os autos
28/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:20

Homologada a Transação
28/03/2025 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:43

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - Fica a parte autora initma da para se manifestar nos autos, sobre as 173/ 179, no praza de 5 dias.
17/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a contrária intimada para se manifestar nos autos, sobre os embargos, no prazo de 5 dias.
03/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
16/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:45

Recebidos os autos
11/12/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:45

Homologada a Transação
11/12/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:27

de Conciliação
03/12/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/12/2024, às 14:00horas.

Nada mais.
12/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
11/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:09

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:24

de Conciliação
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803934-29.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Dalva Helena de Freitas Publio - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 08/11/2024, às 16:15horas.

Nada mais.
19/07/2024 23:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 11:16

Recebidos os autos
08/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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