03/09/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
02/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/07/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/07/2025 13:41

Emissão da Relação
29/05/2025 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 13:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 08:58

Prazo em Curso
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
10/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2025 08:30

Juntada de Petição de Apelação
27/01/2025 07:02

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0835795-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Pinheiro de Azevedo, Maria de Fátima Caires da Silva - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedentes os pedidos iniciais.

Ante à sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas, bem como de honorários advocatícios ao patrono do requerido, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Ante os princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
21/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 09:42

Emissão da Relação
11/12/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:16

Registro de Sentença
11/12/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 15:47

Informação do Sistema
22/11/2024 15:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:34

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 22:33

Prazo em Curso
28/08/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 19:39

Emissão da Relação
27/08/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0835795-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lúcia Pinheiro de Azevedo, Maria de Fátima Caires da Silva -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Defiro o benefício à justiça gratuita.

Deixo de designar a audiência de conciliação, por estar que presente a hipótese do art. 334, § 4º, II do CPC.

Cite-se o requerido, com as advertências de praxe para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias a contar da citação (art. 183 do CPC), incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC).

Campo Grande, datado eletronicamente.
17/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:06

Expedição de Carta.
16/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2024 16:01

Emissão da Relação
08/07/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 17:55

Recebida petição inicial
25/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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