06/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0803762-87.2024.8.12.0018 - Arrolamento Comum - Invtante: Alci Luzia de Sales Mello, Alvaro Elias De Mello - Fica a parte interessada intimada quanto à expedição do formal de partilha.
01/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:47

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 12:38

Transitado em Julgado em data
13/11/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0803762-87.2024.8.12.0018 - Arrolamento Comum - Invtante: Alci Luzia de Sales Mello, Alvaro Elias De Mello - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada às f. 01/08 dos bens deixados por Francisco José de Mello, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública em relação ao valor do imposto recolhido (ou sua isenção), bem como à vista da certidão negativa da esfera municipal.

Oportunamente, arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 10:59

Recebidos os autos
07/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
07/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 10:58

Homologada a Transação
06/09/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0803762-87.2024.8.12.0018 - Arrolamento Comum - Invtante: Alci Luzia de Sales Mello, Alvaro Elias De Mello - Vistos etc.

Acolho a emenda à inicial de f. 56/63.

Defiro o processamento do inventário e partilha de bens pelo rito do arrolamento (art. 659/667 do CPC).

Nomeio o requerente como inventariante, independentemente de compromisso.

Nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para obter informações sobre testamento público e instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome do de cujus (certidão de inexistência).

Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o processado.

Havendo concordância quanto às declarações e ao cálculo, tornem conclusos para homologação.

Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

I.

Cumpra-se.
12/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 10:45

Recebidos os autos
12/08/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:13

Recebidos os autos
31/07/2024 18:13

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0803762-87.2024.8.12.0018 - Arrolamento Comum - Invtante: Alci Luzia de Sales Mello, Alvaro Elias De Mello, Aline Luzia de Mello - Invtardo: Francisco José de Mello - Intimação do despacho de f. 53: "Ante o teor da certidão cartorária retro de f. 52, determino a intimação dos autores Álvaro Elis de Melo e Aline Luzia de Melo para emendar a inicial, juntando aos autos cópia legível de seus documentos de identificação pesoal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial, consoante determina o art. 321, parágrafo único, do CPC."
19/07/2024 23:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:38

Recebidos os autos
11/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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