21/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Memoriais
15/08/2025 15:14

Prazo em Curso
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Memoriais
24/07/2025 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 06:41:00, 2ª Vara Cível.
24/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:50

Prazo em Curso
03/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804879-16.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Embargdo: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
02/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:25

Emissão da Relação
25/03/2025 13:56

Prazo em Curso
21/03/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804879-16.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Embargdo: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Intimação das partes da decisão de fls. 107/109 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/07/2025, às 16h00min.: Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado.

A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito a aferir o efetivo exercício de posse pelo embargante sobre o bem imóvel indicado na prefacial e sua duração.

Anoto que, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe à parte embargante relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo à parte embargada comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do embargante.

Para elucidar os fatos, reputo indispensável a produção de oral, consistente no depoimento pessoal da parte embargada, sob pena de confissão, e oitiva de testemunhas.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 16:00 horas.

Intime-se pessoalmente a parte embargada, por mandado, para comparecer em juízo e prestar depoimento, sob pena de confissão.

Intimem-se os procuradores das partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Cientifiquem-se-os de que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas.

Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 09:11

Emissão da Relação
01/03/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2025 18:36

Despacho Saneador
26/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.
23/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:43

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804879-16.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Embargdo: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Vistos etc.

Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências.
18/12/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 13:41

Emissão da Relação
10/12/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 16:27

Informação do Sistema
08/12/2024 16:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 12:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 14:31

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804879-16.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Milton Rosa da Silva Neto - Embargdo: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
21/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 09:43

Emissão da Relação
15/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 14:30

Prazo em Curso
05/08/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804879-16.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Milton Rosa da Silva Neto - Vistos etc.

Recebo os presentes embargos e tendo em vista a ausência de comprovação mínima da alegada posse em favor da parte embargante, conforme exposto na decisão proferida nesta data nos autos da ação de usucapião n. 0804845-41.2024.8.12.0018, reputo incabível a suspensão das medidas constritivas sobre o bem litigioso.

Cite-se a embargada, na pessoa de seu advogado para, querendo, contestar os presentes no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC).

Ofertada contestação, intime-se a parte embargante para réplica e as partes para especificarem provas, sob pena de preclusão, em igual prazo.

I.

Cumpra-se.
19/07/2024 23:37

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:33

Prazo em Curso
18/07/2024 17:28

Expedição de Carta.
18/07/2024 17:03

Emissão da Relação
18/07/2024 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 16:34

Recebida petição inicial
18/07/2024 11:03

Conclusos para decisão
18/07/2024 05:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 05:52

Apensado ao processo numero do processo
18/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/07/2024 05:52

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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