09/07/2025 02:30

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Vistos etc.

Cadastre-se o espólio de Valdivino de Jesus Silva como terceiro interessado junto ao SAJ e citem-se os herdeiros indicados nas f. 132/133. Às providências.
13/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:12

Recebidos os autos
15/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Vistos etc.

Em atenção a petição de f. 127, concedo o prazo adicional e improrrogável de 15 (quinze) dias para a parte autora promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Às providências.
17/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:42

Recebidos os autos
13/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Vistos etc.

Cumpra-se conforme determinado pela instância superior no v. acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento n. 1413646-48.2024.8.12.0018.

Traslade-se cópia do expediente de f. 107/108 para os autos de n. 0803756-47.2019.8.12.0018.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo assinalado na certidão de f. 106 para manifestação da parte autora. Às providências.
07/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 11:22

Recebidos os autos
06/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 188054/SP), Alessandro Roberto Dylan da Silva (OAB 16513A/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Felipe Gon dos Santos (OAB 18772/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Réu: P & M Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - EPP - Sobre certidão de f. 105, diga a parte autora em 15 dias.
18/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
20/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 53.
12/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:58

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Eduarda Batista Freitas (OAB 30147/MS) Processo 0804845-41.2024.8.12.0018 - Usucapião - Autor: Milton Rosa da Silva Neto, Kailainy Aparecida Faustino de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.

Cite-se o proprietário do imóvel e seu cônjuge, se casado, e os confinantes para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Citem-se por edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os confinantes e interessados ausentes, incertos ou desconhecidos (arts. 246, § 3º c/c 259, inc.

I, ambos do CPC).

Intimem-se, via postal, a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse na causa, enviando-se cópias da exordial e documentos a cada um destes.

Sem prejuízo, citem-se Valdivino de Jesus Silva e Laudelina Ramos de Souza via postal com AR, que compõem o polo passivo dos autos 0803756-47.2019.8.12.0021, na condição de terceiros interessados, para manifestarem-se sobre o pedido inaugural, em 15 (quinze) dias.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
19/07/2024 23:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:45

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:27

Recebidos os autos
18/07/2024 16:26

Tutela Provisória
17/07/2024 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 06:47

Retificação de Classe Processual
17/07/2024 06:14

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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