06/12/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:09

Recebidos os autos
06/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/11/2024.
22/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 5157/MS), Octavio Augusto de Oliveira Costas (OAB 25889B/MS) Processo 0805218-28.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliseu Nunes da Silva - Réu: Antonio Franco da Rocha - Intimação das partes do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.
14/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2024 13:02

Recebidos os autos
06/11/2024 13:02

Recebidos os autos
30/08/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 5157/MS), Octavio Augusto de Oliveira Costas (OAB 25889B/MS) Processo 0805218-28.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliseu Nunes da Silva - Réu: Antonio Franco da Rocha - Intimação da parte requerida para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.337/357.
15/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Apelação
23/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS), JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 5157/MS), Octavio Augusto de Oliveira Costas (OAB 25889B/MS) Processo 0805218-28.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliseu Nunes da Silva - Réu: Antonio Franco da Rocha - Sentença de fls.308/318: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Eliseu Nunes da Silva em face de Espólio de Antonio Franco da Rocha.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:48

Recebidos os autos
19/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:48

Julgamento com Resolução de Mérito
04/07/2024 14:08

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
25/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 01:30:00, 6ª Vara Civel.
22/04/2024 11:40

Recebidos os autos
22/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2024.
30/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:24

Recebidos os autos.
26/01/2024 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
25/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:06

Recebidos os autos
24/01/2024 14:06

Decisão ou Despacho
24/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 01:30:00, 6ª Vara Civel.
19/01/2024 14:55

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:44

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
19/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:21

Recebidos os autos
16/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:55

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:32

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
28/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 19:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2022 13:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 17:07

Recebidos os autos.
24/05/2022 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2022.
06/05/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 14:47

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 01:30:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO).
04/05/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2022 13:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:13

Expedição de Carta.
18/02/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
08/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:34

Recebidos os autos.
07/02/2022 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:31

Expedição de Certidão.
01/02/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 01:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO).
28/01/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
18/01/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 08:51

Recebidos os autos
11/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:03

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2021.
10/11/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 07:57

Expedição de Certidão.
09/11/2021 07:57

INCONSISTENTE
27/10/2021 18:05

Recebidos os autos
27/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:57

Recebidos os autos
14/10/2021 09:18

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:18

Conclusos para despacho
07/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
09/09/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2021.
15/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 14:34

Recebidos os autos
04/05/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:59

Conclusos para despacho
20/04/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 16:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/04/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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