10/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte inventariante para manifestar acerca da penhora no rosto dos autos p. 90/93.
18/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 13:56

Emissão da Relação
09/07/2025 09:51

Prazo em Curso
15/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0800620-59.2021.8.12.0025 - Inventário - Invtante: Aldenoura Jesus da Silva - Intimação da parte inventariante para manifestar acerca da penhora no rosto dos autos p. 90/93
14/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 12:43

Emissão da Relação
31/03/2025 08:53

Autos preparados para expedição
31/03/2025 08:53

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 14:41

Prazo em Curso
16/12/2024 14:48

Prazo em Curso
16/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:43

Documento Digitalizado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0800620-59.2021.8.12.0025 - Inventário - Invtante: Aldenoura Jesus da Silva - Trata-se de abertura de Inventário formulado por Aldenoura Jesus da Silva em razão do óbito Alcides Aparecido da Silva, ocorrido em 22/06/21.

O feito tramitou de forma válida e escorreito, com a apresentação de primeiras declarações (p. 28/30), certidões negativas das Fazendas Públicas (p. 120/122), plano de partilha (p. 116/119) e a isenção de ITCD (p. 123/125).

O Estado de Mato Grosso do Sul foi intimado e manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito (p. 118).

Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às p. 118, item "5" dos bens deixados em razão do falecimento de Alcides Aparecido da Silva, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça (p. 17).

Expeça-se alvará em favor da parte autora do valor que se encontra depositado na Subconta 850417.

Se necessário intime-se-à, para no prazo de 5 dias, fornecer os dados bancários.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e, por fim, arquive-se.
12/12/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:45

Emissão da Relação
10/12/2024 15:05

Autos preparados para expedição
31/10/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:01

Registro de Sentença
31/10/2024 16:01

Homologada a Transação
29/10/2024 08:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:22

Prazo em Curso
26/07/2024 18:22

Documento Digitalizado
26/07/2024 15:16

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 12:40

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0800620-59.2021.8.12.0025 - Inventário - Invtante: Aldenoura Jesus da Silva - Intima-se a parte inventariante para prencher a guia de re- colhimento ITCD perante a SEFAZ, que indicará o valor a ser pago pela transmisão causa mortis ou, caso prenchidos os requisitos, a isenção sobre a referida tributação, no prazo improrogável de 15 dias, sob pena de extinção do feito, bem como do levantamento parcial da penhora no rosto dos autos de f. 106/109.
18/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:30

Emissão da Relação
17/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:11

Documento Digitalizado
17/07/2024 14:11

Documento Digitalizado
17/07/2024 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:36

Prazo em Curso
08/07/2024 12:34

Documento Digitalizado
03/07/2024 10:55

Prazo em Curso
01/05/2024 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
23/04/2024 12:00

Prazo em Curso
22/04/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 15:10

Emissão da Relação
14/03/2024 16:30

Prazo em Curso
12/03/2024 14:08

Prazo em Curso
12/03/2024 14:07

Documento Digitalizado
12/03/2024 13:53

Expedição em análise para assinatura
12/03/2024 13:41

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:04

Expedição em análise para assinatura
15/01/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 08:17

Prazo em Curso
12/01/2024 08:16

Emissão da Relação
31/10/2023 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:31

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 15:57

Prazo em Curso
27/09/2023 15:56

Juntada de Ofício
26/09/2023 15:32

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 11:23

Prazo em Curso
14/08/2023 17:34

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2023 09:14

Documento Digitalizado
09/08/2023 15:03

Expedição em análise para assinatura
09/08/2023 14:50

Autos preparados para expedição
07/06/2023 07:31

Autos preparados para expedição
06/06/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:58

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023 14:27

Emissão da Relação
29/03/2023 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 18:48

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.
20/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2023 12:51

Documento Digitalizado
16/02/2023 18:50

Juntada de Ofício
13/02/2023 13:17

Prazo em Curso
13/02/2023 13:15

Documento Digitalizado
13/02/2023 13:15

Juntada de Ofício
13/02/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:52

Prazo em Curso
18/01/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 07:17

Emissão da Relação
17/01/2023 16:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/01/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 14:35

Prazo em Curso
17/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2023 09:57

Expedição de Ofício.
17/01/2023 09:57

Expedição de Ofício.
17/01/2023 09:57

Expedição de Ofício.
16/01/2023 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/01/2023 11:01

Expedição em análise para assinatura
13/10/2022 16:20

Autos preparados para expedição
29/09/2022 16:35

Prazo em Curso
29/09/2022 16:35

Documento Digitalizado
26/09/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.
26/09/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022 11:19

Prazo em Curso
23/09/2022 11:19

Emissão da Relação
20/09/2022 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:16

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/09/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:28

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2022 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.
31/08/2022 18:06

Prazo em Curso
31/08/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2022 12:02

Expedição em análise para assinatura
09/05/2022 12:56

Juntada de Informações
09/05/2022 12:56

Documento Digitalizado
09/05/2022 11:31

Prazo em Curso
05/05/2022 12:58

Prazo em Curso
05/05/2022 12:57

Documento Digitalizado
05/05/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 13:05

Expedição de Ofício.
02/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:21

Expedição em análise para assinatura
29/03/2022 14:19

Autos preparados para expedição
28/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 10:02

Prazo em Curso
04/03/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 16:30

Emissão da Relação
10/02/2022 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:51

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2022.
07/12/2021 16:07

Prazo em Curso
03/12/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 09:55

Prazo em Curso
25/11/2021 20:39

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 11:36

Emissão da Relação
17/11/2021 18:36

Prazo em Curso
08/11/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2021 14:32

Expedição em análise para assinatura
04/11/2021 19:52

Autos preparados para expedição
18/10/2021 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 08:29

Conclusos para despacho
15/10/2021 18:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/10/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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