10/04/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 290 c/c o art. 485, IV, ambos do CPC, julgo o feixo EXTINTO sem resolução de mérito e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

Deixo de condenar em honorários, visto que não houve a triangularização processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Preclusa a via recursal, remetam-se os autos ao arquivo.
14/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:47

Recebidos os autos
11/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - INTIMAÇÃO DA EMBARGANTE para ciência e providências necessárias das Guias de Recolhimento expedidas às folhas 137-148, conforme Decisão de folhas 94 e Despacho de folhas 133.
05/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:25

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:24

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 18:20

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - Despacho fl. 133 "

Vistos.

Ante o insucesso do agravo de instrumento interposto pela parte autora, cumpra-se na íntegra a decisão retro.

Intime-se.

Cumpra-se".

AINDA, intimada a parte embargante para, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).
09/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:48

Recebidos os autos
05/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0805935-35.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Caed Comércio de Grãos Ltda - No caso em tela, tendo determinado à parte que comprovasse o preenchimento dos pressupostos em questão às fl. 48-73 e 56-71, verifico dos documentos que aportaram aos autos não ser cabível a concessão da gratuidade da justiça, razão pela qual INDEFIRO este requerimento.

A justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença, o que não parece ser o caso dos autos.

Tem-se ainda que o Poder Judiciário disponibiliza aos jurisdicionados, órgão em que se pode pleitear sem qualquer necessidade de pagamento de custas processuais, que é o Juizado Especial.

No entanto, a parte autora preferiu que o feito fosse distribuído junto à Justiça Comum.

Não se olvida que tal é faculdade da parte, mas se tem condições de arcas com as custas, pra que não as recolha caberia ingressar com o feito no Juizado Especial Cível.

Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).

Nesta senda, DEFIRO o parcelamento das custas em 6 (seis) parcelas mensais, conforme requerido.

Expeçam-se as respectivas guias de recolhimento, vinculando-as aos autos.

Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, 290).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 17:20

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 18:21

Recebidos os autos
16/07/2024 18:21

Decisão ou Despacho
16/07/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:49

Recebidos os autos
13/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 11:20

Apensado ao processo numero do processo
11/06/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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