TJMS - 0801154-04.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
27/05/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 15:07
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:10
Recebidos os autos
-
23/05/2025 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2025 07:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 07:13
Decorrido prazo de parte
-
06/05/2025 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.102-104. -
16/04/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 12:33
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 08:05
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 95, enviado com AR digital. -
18/02/2025 13:45
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2025 11:50
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/10/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 17:46
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 08:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 08:05
Decorrido prazo de parte
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 09:29
Decorrido prazo de parte
-
01/08/2024 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801154-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Gomes da Silva Alencar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:47
Decorrido prazo de parte
-
19/03/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 11:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/02/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:43
Recebidos os autos
-
24/11/2023 15:43
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2023 09:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/11/2023 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:09
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2023 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
11/10/2023 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 08:43
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2023 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/08/2023 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:03
Recebidos os autos
-
25/05/2023 17:03
Decisão ou Despacho
-
25/05/2023 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2023 15:57
Decorrido prazo de parte
-
10/03/2023 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:21
Recebidos os autos
-
16/02/2023 18:21
Outras Decisões
-
14/02/2023 16:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2023 18:00
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
04/02/2023 16:35
Apensado ao processo numero do processo
-
04/02/2023 16:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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