TJMS - 0825446-22.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:43
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 04:25
Decorrido prazo de parte
-
22/05/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 09:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Alves de Melo (OAB 8126/MS) Processo 0825446-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Azevedo Perez - Intima-se a parte para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. -
15/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 18:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 17:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 17:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/04/2025 12:42
Recebidos os autos
-
11/04/2025 12:42
Recebidos os autos
-
11/04/2025 12:00
Transitado em Julgado em data
-
26/02/2025 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 14:18
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 14:18
Remetidos os Autos para destino.
-
07/01/2025 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 22:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 08:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/11/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 19:13
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Alves de Melo (OAB 8126/MS) Processo 0825446-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Azevedo Perez - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento. -
10/10/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 19:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/10/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2024 20:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/09/2024 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 16:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 16:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/08/2024 13:47
Recebidos os autos
-
28/08/2024 06:19
Juntada de tipo de documento
-
21/08/2024 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 10:38
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/07/2024 08:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Alves de Melo (OAB 8126/MS) Processo 0825446-22.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Azevedo Perez - Sentença fls.176/179:"...Portanto, resta evidente a perda de objeto, ante o falecimento do REQUERENTE e a impossibildade de sucessão processual, o que culmina na extinção do feito sem julgamento do mérito.Em atenção ao princípio da causalidade, salvo as hipóteses de isenção legal, as verbas de sucumbência deverão ser suportadas pelo REQUERIDO, eis que a conduta omissiva desse, em momento anterior, deu ensejo à propositura da demanda.ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem reduzir o valor da causa para R$ 1.0s0,00 (hum mil reais) e julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 485, inc.
IX, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar o REQUERIDO ao pagamento de custas processuais, por força do artigo 24 da Lei Estadual nº 3.79/09 (Regimento de Custas Judiciais).Condeno o REQUERIDO ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do REQUERENTE, os quais fixo, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, § 2º e 8º, do Código de Processo Civil.Corsija-se o valor da causa nos registros de autuação e distribuição...". -
16/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 13:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/07/2024 13:54
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 13:54
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2024 17:08
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:07
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:07
Perda do objeto
-
01/07/2024 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2024 20:06
Recebidos os autos
-
25/06/2024 20:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/06/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 16:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/06/2024 20:18
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 14:55
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 10:23
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2024 10:23
Juntada de tipo de documento
-
29/05/2024 16:54
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 21:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:14
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:56
Tutela Provisória
-
29/04/2024 14:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 08:00
Recebidos os autos
-
26/04/2024 08:00
Juntada de tipo de documento
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25/04/2024 09:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2024 09:39
Remetidos os Autos para destino.
-
25/04/2024 07:51
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
24/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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