TJMS - 0800263-80.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 16:51
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 16:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/05/2025 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 11:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:14
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800263-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia de Matos Romera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 165, enviado com AR digital. -
26/03/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:06
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800263-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia de Matos Romera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Reiteração de intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/11/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 07:42
Decorrido prazo de parte
-
05/11/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800263-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia de Matos Romera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
04/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 10:49
Decorrido prazo de parte
-
01/08/2024 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800263-80.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia de Matos Romera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera, Carolina Brum Nágera - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:06
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2024 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:08
Decorrido prazo de parte
-
19/03/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 12:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/02/2024 04:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 18:03
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:57
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
15/12/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:19
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:19
Decisão ou Despacho
-
28/11/2023 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 02:36
Decorrido prazo de parte
-
06/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2023 08:10
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 07:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 08:11
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 08:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/09/2023 16:55
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 09:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/09/2023 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:24
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:24
Decisão ou Despacho
-
05/04/2023 11:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2023 01:08
Decorrido prazo de parte
-
22/03/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:07
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:11
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 13:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2023 14:55
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:55
Outras Decisões
-
27/01/2023 15:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/01/2023 13:04
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
13/01/2023 22:20
Apensado ao processo numero do processo
-
13/01/2023 22:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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