02/04/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:27

Transitado em Julgado em data
20/01/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811426-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana de Camargo Silva Froio - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Ademais, demonstrada a opção pelo Simples Nacional – f. 82 -, fica dispensada a retenção do imposto sobre a renda consoante a Instrução Normativa RFB n° 765, de 2007, art. 1°
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:03

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:45

Recebidos os autos
19/12/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811426-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana de Camargo Silva Froio - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 93, via AR digital.
22/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0811426-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciana de Camargo Silva Froio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 11:44

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:15

Recebidos os autos
17/08/2023 17:15

Outras Decisões
16/08/2023 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
02/02/2023 15:25

Decisão ou Despacho
25/01/2023 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2022 10:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:06

Recebidos os autos
25/10/2022 18:06

Outras Decisões
25/10/2022 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 23:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/10/2022 17:05

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2022 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801648-52.2022.8.12.0017

Alexandro Cordeiro Roque

G10 - Transportes LTDA

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0834529-96.2023.8.12.0001

Fabiana de Souza Franco

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rose Mary Grahl

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0804587-05.2012.8.12.0001

Everaldo Martins Fernandes

Bv Financeira S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0804587-05.2012.8.12.0001

Everaldo Martins Fernandes

Bv Financeira S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2012 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0801563-92.2024.8.12.0018

Mario Palmieris de Souza Neves

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Anderson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 16:26

Exibir Processo