TJMS - 0814262-37.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:14
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2025 15:13
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 17:52
Autos preparados para expedição
-
14/08/2025 16:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:09
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 15:36
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 07:38
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/07/2025 16:00
Emissão da Relação
-
31/07/2025 14:05
Documento Digitalizado
-
31/07/2025 14:05
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 08:58
Expedição em análise para assinatura
-
29/07/2025 08:58
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 15:24
Prazo em Curso
-
14/07/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 07:59
Documento Digitalizado
-
10/07/2025 07:58
Emissão da Relação
-
10/07/2025 07:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 07:56
Transitado em Julgado em data
-
02/07/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:07
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 07:35
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
15/05/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:14
Emissão da Relação
-
22/04/2025 17:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 17:52
Registro de Sentença
-
22/04/2025 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 17:20
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 16:54
Prazo em Curso
-
28/02/2025 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/02/2025 02:07
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814262-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leia Barbosa Soares Rosa - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às 102/104. -
12/02/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 17:51
Emissão da Relação
-
11/02/2025 17:42
Prazo em Curso
-
11/02/2025 17:36
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 14:31
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 07:35
Expedição em análise para assinatura
-
20/01/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:45
Prazo em Curso
-
29/10/2024 18:26
Prazo em Curso
-
24/10/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814262-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leia Barbosa Soares Rosa - Reiteração da intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2024 10:56
Emissão da Relação
-
16/10/2024 10:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
-
14/08/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814262-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leia Barbosa Soares Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
13/08/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2024 08:51
Emissão da Relação
-
12/08/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 08:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.
-
01/08/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0814262-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Leia Barbosa Soares Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/07/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/07/2024 08:24
Prazo em Curso
-
19/07/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 08:22
Emissão da Relação
-
19/07/2024 08:22
Documento Digitalizado
-
19/07/2024 08:21
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 09:18
Autos preparados para expedição
-
20/03/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 10:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
-
19/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 10:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/02/2024 04:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2023 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 07:51
Emissão da Relação
-
23/11/2023 17:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2023 17:22
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/11/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 02:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.
-
26/10/2023 09:51
Prazo em Curso
-
26/10/2023 02:06
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
-
25/10/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2023 09:13
Emissão da Relação
-
21/10/2023 02:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.
-
20/10/2023 17:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/10/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 09:52
Prazo em Curso
-
23/08/2023 07:25
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:00
Autos preparados para expedição
-
16/08/2023 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 11:15
Autos preparados para expedição
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2023 15:32
Emissão da Relação
-
29/03/2023 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 17:08
Homologado cálculo
-
28/03/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
25/03/2023 01:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.
-
21/03/2023 17:16
Prazo em Curso
-
17/03/2023 14:00
Prazo em Curso
-
03/02/2023 15:53
Prazo em Curso
-
03/02/2023 02:11
Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
-
02/02/2023 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 13:37
Emissão da Relação
-
24/01/2023 16:07
Autos preparados para expedição
-
18/01/2023 11:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/01/2023 11:19
Outras Decisões
-
16/01/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 15:07
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/01/2023 18:17
Apensado ao processo numero do processo
-
08/01/2023 18:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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