16/07/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:20

Recebidos os autos
30/06/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:19

procedência parcial
17/06/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 06:39

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0841473-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Leite de Oliveira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
08/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:11

Recebidos os autos
25/04/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 22:35

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0841473-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Leite de Oliveira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
17/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/12/2024 17:54

de Conciliação
06/12/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0841473-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/12/2024 Hora 17:40 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
01/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 21:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 21:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 21:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:44

Recebidos os autos
02/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0841473-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Leite de Oliveira - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do AR/mandado de citação negativo de fl. 52
14/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marielle Fernanda Leite da Silva (OAB 26898/MS) Processo 0841473-80.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Leite de Oliveira - Assim, presentes os requisitos autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar ao Réu que: a) devolva o acesso das contas referente ao usuário @crisspratascg à requerente imediatamente, bem como que mantenha os dados relativos à consta mencionada, sob pena do pagamento de multa diária equivalente a R$ 3.000,00 (dois mil reais), até o limite de 5 (cinco) dias, para cada descumprimento.

I.

Expeça-se imediatamente mandado para a intimação do Requerido acerca desta decisão.

II.

Ademais, analisando os autos, verifico que a Autora, não obstante tenha formulado pedido para concessão da gratuidade judiciária, não trouxe documentos suficientes e atualizados que comprovem a hipossuficiência alegada.

III.

Assim, determino que junte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção dos autos (art. 321, parágrafo único do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ou emende a inicial juntando aos autos documentos atualizados que comprovem, à exaustão, todos seus rendimentos (holerites dos últimos três meses, declaração de imposto de renda, contas de consumo, despesas, etc.), de modo a permitir fiel e adequada análise de sua real condição financeira, sob pena de não concessão da benesse pleiteada, com a consequente extinção do feito e revogação da tutela ora concedida.

IV.Às providências e intimações necessárias.
19/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:38

Recebidos os autos
16/07/2024 17:38

Tutela Provisória
16/07/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808846-23.2024.8.12.0001

Felipe Ferreira dos Santos

Espolio de Izilda Ferreira

Advogado: Thiago Antonio Borchert

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0817825-76.2021.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...

Sebastiao de Souza Benites

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0024799-02.2020.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Mario Sergio D Avila

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0805627-70.2022.8.12.0001

Luzia Dure Machado

Adilton Cirico

Advogado: Felipe Tomezo Nukariya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0024799-02.2020.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2020 14:58

Exibir Processo