TJMS - 0811540-62.2024.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE DOS SANTOS

CPF *95.***.*29-87

Advogados

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

CPF *50.***.*07-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 17:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2025 15:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2025 15:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/03/2025 20:11

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 20:11

    Declarada incompetência

  • 07/02/2025 07:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/02/2025 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/02/2025 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811540-62.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide dos Santos - Ante a certidão de f. 131, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

  • 31/01/2025 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/10/2024 15:33

    Decorrido prazo de parte

  • 28/09/2024 04:04

    Decorrido prazo de parte

  • 23/08/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 10:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811540-62.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide dos Santos - Decisão de f. 117: "Ciente do ofício de fls. 106-116.

    Intime-se a exequente para cumprimento da determinação, juntando documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos autorizadores, contidos no art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 382/2020, no prazo de 15 dias.

    Com a juntada, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 85."

  • 16/08/2024 22:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/08/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2024 12:21

    Juntada de tipo de documento

  • 03/08/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/07/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 07:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0811540-62.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide dos Santos - Decisão de f. 117: "Ciente do ofício de fls. 106-116.

    Intime-se a exequente para cumprimento da determinação, juntando documentos que demonstrem o preenchimento dos requisitos autorizadores, contidos no art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 382/2020, no prazo de 15 dias.

    Com a juntada, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 85."

  • 16/07/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 21:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/07/2024 21:43

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2024 17:53

    Juntada de tipo de documento

  • 03/06/2024 15:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 22/05/2024 12:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 12/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 12/05/2024 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2024 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/05/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 15:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 13:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2024 13:25

    Juntada de tipo de documento

  • 19/04/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2024 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 15/03/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/03/2024 14:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 17:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/03/2024 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2024 11:27

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 23/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:51

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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