25/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:59

Recebidos os autos
03/09/2024 18:59

Decisão ou Despacho
03/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Rodolfo Rojas (OAB 19986A/MS), Carolina Pacheco (OAB 436589/SP) Processo 0804557-61.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto Echeverria Ferreira - SENTENÇA - Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, e dou-lhes parcial provimento apenas para decantar a comprovação dos gastos acerca dos danos materiais, nos termos acima fundamentados."
07/08/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:39

Homologada a Transação
31/07/2024 18:38

Recebidos os autos
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudio Rodolfo Rojas (OAB 19986A/MS) Processo 0804557-61.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Augusto Echeverria Ferreira - Decisão: Acerca dos embargos opostos pelo requerido às f. 189-191, intime-se o autor para, no prazo legal, se manifestar.
18/07/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 15:56

Decisão ou Despacho
16/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2024 00:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:05

Homologada a Transação
05/06/2024 18:03

Recebidos os autos
05/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 13:48

Recebidos os autos
08/05/2024 13:48

Decisão ou Despacho
26/04/2024 07:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/03/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/11/2023 18:05

Recebidos os autos
28/11/2023 18:05

Decisão ou Despacho
17/11/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 18:56

Juntada de Mandado
25/09/2023 06:46

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:40

Expedição de Mandado.
18/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 02:50

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:25

Expedição de Carta.
19/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:48

Expedição de Carta.
13/06/2023 15:12

Recebidos os autos
13/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 06:19

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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