17/09/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:03

Processo Reativado
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:38

Processo Reativado
08/09/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Bruno Afonso Pereira (OAB 17013/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0803504-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Alfonso Schreiber - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Alfonso Schreiber, nesta Ação de indenização por danos morais, movida em relação a Azul Linhas aéreas, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autor no pagamento das custas procesuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:08

Recebidos os autos
15/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:08

Homologada a Transação
29/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:24

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:16

Expedição de Carta.
01/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 03:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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