25/09/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:20

Recebidos os autos
10/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:32

Recebidos os autos
06/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:49

INCONSISTENTE
02/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803557-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wagner de Souza Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Wagner de Souza Oliveira, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:24

Recebidos os autos
15/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:24

Homologada a Transação
05/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:52

Expedição de Carta.
20/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:20

Expedição de Carta.
13/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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