01/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 17:01

Recebidos os autos
20/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:01

Homologada a Transação
20/09/2024 12:23

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS) Processo 0803021-62.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira, Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 119/120, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
14/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Recebidos os autos
07/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:29

INCONSISTENTE
05/08/2024 13:32

Processo Reativado
03/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB 18502/MS), Carlos Alberto Martins Junior (OAB 257601/SP) Processo 0803021-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira, Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira - Reqdo: Baterias Cral Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Baterias Cral Ltda e ABC Distribuidora de Peças Automotivas e Acumuladores Elétricos Ltda, para o fim de: I- Condenar solidariamente a requerida a restiuírem para o autor a quantia de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM-FGV, e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; I- julgo improcedente o pedido de danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Recebidos os autos
15/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Homologada a Transação
27/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/05/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:15

Expedição de Carta.
11/03/2024 16:15

Expedição de Carta.
29/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
28/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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