19/09/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:58

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:16

Recebidos os autos
17/07/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/07/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0851045-94.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lea Vieira de Oliveira Machado - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Lea Vieira de Oliveira Machado contra ato praticado pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas procesuais, cuja cobrança fica sobrestada em razão da judiciária concedida (f. 146).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.
16/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:34

Recebidos os autos
12/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento
25/03/2024 18:11

Recebidos os autos
25/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:14

Juntada de Mandado
19/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 18:13

Expedição de Mandado.
02/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:33

Juntada de Ofício
27/10/2023 15:06

Recebidos os autos
27/10/2023 13:47

Juntada de Ofício
27/10/2023 13:47

Juntada de Ofício
20/10/2023 11:06

Recebidos os autos
20/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:39

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:01

Juntada de Informações
10/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/10/2023 14:29

Recebidos os autos
10/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:02

Juntada de Mandado
28/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:12

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:55

Recebidos os autos
22/09/2023 15:55

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:37

Juntada de Informações
12/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:24

INCONSISTENTE
12/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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