20/09/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:16

Prazo em Curso
18/09/2025 13:50

Expedição de Carta.
18/09/2025 13:24

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 07:21

Autos preparados para expedição
11/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:36

Prazo em Curso
05/08/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 19:14

Emissão da Relação
31/07/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 05:53

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:31

Documento Digitalizado
20/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:45

Documento Digitalizado
17/07/2025 12:27

Prazo em Curso
16/07/2025 18:07

Expedição de Carta.
16/07/2025 16:52

Expedição em análise para assinatura
13/06/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:10

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0800564-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Danielli Cândido Oliveira - Ré: Hapvida Assistência Médica S/A - Acolho a justificativa apresentado pelo perito, para o seu lugar nomeio a médica JANAINA LETICIA GHIRALDI (E-Mail: [email protected]), devidamente cadastrada no CPTEC do TJMS.

Intime-se a perita nomeada da decisão de fls. 418/420 e para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo e dar início aos trabalhos.
12/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 13:42

Autos preparados para expedição
11/06/2025 13:42

Emissão da Relação
09/05/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:23

Prazo em Curso
29/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:23

Prazo em Curso
24/04/2025 15:20

Prazo em Curso
24/04/2025 15:19

Documento Digitalizado
24/04/2025 12:47

Prazo em Curso
07/04/2025 18:12

Documento Digitalizado
04/04/2025 13:44

Prazo em Curso
01/04/2025 13:00

Expedição de Carta.
01/04/2025 10:44

Expedição em análise para assinatura
13/02/2025 18:37

Juntada de Ofício
13/02/2025 07:42

Autos preparados para expedição
14/01/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
04/12/2024 06:05

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800564-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Danielli Cândido Oliveira - Ré: Hapvida Assistência Médica S/A - A fim de comprovar os pontos controvertidos acima estabelecidos, defiro a produção de prova pericial. 5.1 Nomeio para atuar no feito como perito judicial o médico LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE (E Mail: [email protected]; Comercial: (67) 98474-0744; Celular: (67) 99876-1551; Comercial: (67) 3421-3471), devidamente cadastrado no CPTEC do TJMS, devendo responder aos quesitos que forem formulados pelas partes e aos do juízo. 5.2 Os honorários periciais serão pagos pela parte autora, na forma do artigo 95 do Código de Processo Civil já que a produção da prova pericial foi por ela requerida.

Entretanto, considerando-se que a interessada foi beneficiada com a gratuidade da justiça que, nos termos do artigo 98, §1°, VI, engloba os honorários periciais, o valor deverá ser pago pela Fazenda Pública, conforme §§3° e 4º do artigo 95 do mesmo Código. 5.3 O pagamento dos honorários periciais será ao final do processo, mediante expedição de ROPV, caso a autora venha a ser sucumbente, senão caberá ao demandado o pagamento da verba. 5.4 A resolução n° 232/CNJ, de 30 de julho de 2016, prevê que o valor máximo dos honorários periciais é de R$ 370,00.

Todavia, permite o artigo 2°, §4° da citada resolução, que mediante decisão fundamentada, os honorários periciais possam ser arbitrados em até 05 (cinco) vezes o valor máximo originalmente fixado.

No caso em tela, as peculiaridade apontam a necessidade de fixação do valor dos honorários superiores ao limite da tabela, sob pena de restarem frustradas as tentativas de realização de perícia.

Neste cenário, mostra-se adequada a fixação dos honorários periciais em R$ 1.500,00. 5.5 Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo e o valor fixado pelo trabalho. 5.6 A indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos pelas partes deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão (art. 465, §1°, CPC/15). 5.7 Confirmado o interesse, intime-se o Perito para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar o laudo pericial, o qual deverá conter todos os requisitos previstos no art. 473 do Código de Processo Civil. 5.8 As partes deverão ser devidamente intimadas da data e do local da realização da perícia (art. 474, CPC/15). 5.9 Após a apresentação do laudo, deverão as partes ser intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se (art. 477, §1°, CPC/15). 6.

Por fim, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, nos termos do art. 357, §1º, do Código de Processo Civil.
03/12/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 11:15

Emissão da Relação
31/10/2024 17:21

Informação do Sistema
31/10/2024 17:21

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 16:50

Informação do Sistema
31/10/2024 16:50

Apensado ao processo numero do processo
07/10/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 17:18

Processo saneado
07/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 06:45

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800564-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Danielli Cândido Oliveira - Ré: Hapvida Assistência Médica S/A - Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
06/09/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 11:48

Emissão da Relação
04/09/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 06:13

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800564-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Danielli Cândido Oliveira - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
13/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:14

Emissão da Relação
12/08/2024 07:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 11:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 10:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800564-55.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Patrícia Danielli Cândido Oliveira - Ciente do teor da decisão monocrática proferida pelo Desembargador Relator do recurso de agravo de instrumento interposto pela autora.

No mais, cumpram-se as determinações da decisão inicial.
17/07/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 08:32

Emissão da Relação
11/07/2024 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:06

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:06

Documento Digitalizado
08/07/2024 15:15

Prazo em Curso
10/06/2024 17:50

Informação do Sistema
31/05/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 12:52

Prazo em Curso
16/05/2024 12:50

Expedição de Carta.
16/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 14:09

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 13:59

Emissão da Relação
15/05/2024 13:58

Emissão da Relação
08/05/2024 18:54

Prazo em Curso
08/05/2024 18:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 18:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 10:30:00, 2ª Vara.
08/05/2024 10:29

Prazo em Curso
26/04/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 17:03

Tutela Provisória
22/04/2024 17:14

Recebidos os autos do NAT
22/04/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:52

Prazo em Curso
27/03/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 10:42

Emissão da Relação
22/03/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 18:06

Informação do Sistema
21/03/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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