06/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 22:19

Prazo em Curso
05/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 12:20

Prazo em Curso
18/07/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:58

Emissão da Relação
08/07/2025 17:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2025 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
27/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:14

Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2025 13:13

Emissão da Relação
23/05/2025 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:13

Registro de Sentença
23/05/2025 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 06:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/02/2025 17:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
31/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:38

Autos entregues em carga ao Defensor
31/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 18:26

Prazo em Curso
30/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 18:02

Emissão da Relação
29/01/2025 15:11

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 03:25:07, 2ª Vara Cível.
28/01/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/01/2025 18:34

Juntada de NULL
14/01/2025 18:34

Juntada de Mandado
10/01/2025 18:00

Juntada de Mandado
10/01/2025 18:00

Juntada de NULL
11/12/2024 16:40

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/12/2024 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS), Maria de Fátima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0803124-91.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Geraldo de Oliveira Barboza - Réu: Joice Tatiana Nogueira Villa - Ficam as partes intimadas da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2025, às 15:15 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiência da 2ª Vara Civel de Nova Andradina - MS, Os advogados ficam advertidos que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§ 1º e 2º do CPC, sob pena de desistência da inquirição das testemunhas.

As partes, advogados e testemunhas residentes FORA DA COMARCA, faculta-se a produção da prova oral por meio de videoconferência, plataforma Microsoft Teams, devendo ser informado nos autos referida situação.
09/12/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 15:35

Prazo em Curso
06/12/2024 15:35

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:56

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 14:25

Prazo em Curso
06/12/2024 14:24

Emissão da Relação
06/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 03:15:00, 2ª Vara Cível.
06/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:41

Informação do Sistema
14/10/2024 19:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 16:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/08/2024 14:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogerio Fernandes (OAB 9323/MS), Alexandre Lobo Grígolo (OAB 16836/MS), Maria de Fátima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0803124-91.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Geraldo de Oliveira Barboza - Teor do ato: "Decisão: Em obediência ao contido no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e organização do processo.

Passo, de pronto, a analisar a preliminar aventada pela ré às f. 102/115: Da denunciação à lide Cuidando-se de relação de consumo, descabe a denunciação da lide, prevendo o artigo 88, do Código de Defesa do Consumidor, a possibilidade do exercício de direito de regresso em ação autônoma, se for o caso, in verbis: "Art. 88.

Na hipótese do art. 13, parágrafo único deste código, a ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos,vedada a denunciação da lide." Razão pela qual indefiro o pedido de denunciação da lide formulado pela demandada.

Logo, declaro este feito saneado.

Em relação ao ônus da prova, averbe-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus de prova, nos exatos termos da previsão do artigo 373, incisos I e II, do novo Código de Processo Civil.

Os pontos principais de controvérsia nestes autos giram em torno da i) dinâmica e responsabilidade na suposta falha de prestações dos serviços.

Sendo assim, passo à apreciação das provas.

Quanto à prova testemunhal: Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva de testemunhas.

Indefiro a tomada do depoimento pessoal do requerido, especialmente porque sua versão já consta nos autos.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente nos autos (art. 357, §4º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 450, CPC.

Para tanto, após a apresentação do rol de testemunhas, determino que a escrivania designe data para realização da audiência, que ocorrerá na forma presencial.

Observação: havendo testemunhas residentes fora desta Comarca, cuja necessidade deverá ser comprovada nos autos, faculta-se a produção da prova oral por meio de videoconferência, plataforma Microsoft Teams, cabendo aos advogados a orientação quanto à utilização da ferramenta e acesso à sala de espera, local no qual será encaminhado o link de acesso à sala de instrução para oitiva, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor
17/07/2024 14:15

Emissão da Relação
16/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 14:22

Proferida decisão interlocutória
16/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:39

Prazo em Curso
03/04/2024 18:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/04/2024 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/03/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:06

Autos entregues em carga ao Defensor
25/03/2024 18:05

Emissão da Relação
25/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 13:15

Prazo em Curso
13/03/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 18:37

Emissão da Relação
12/03/2024 18:36

Documento Digitalizado
12/03/2024 18:35

Cancelamento do Registro de Sentença
11/03/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2024 14:39

Proferida decisão interlocutória
29/09/2023 14:31

Documento Digitalizado
29/09/2023 14:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/09/2023 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/09/2023 17:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:23

Prazo em Curso
05/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 11:59

Emissão da Relação
04/09/2023 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 18:24

Emissão da Relação
28/08/2023 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:36

Registro de Sentença
28/08/2023 18:36

Homologada a Transação
28/08/2023 12:09

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:12

Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2023 15:16

Documento Digitalizado
16/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:53

Prazo em Curso
10/08/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.
03/08/2023 14:26

Prazo em Curso
03/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:53

Prazo em Curso
19/07/2023 11:50

Expedição de Carta.
19/07/2023 11:50

Expedição de Carta.
18/07/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
18/07/2023 18:20

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2023 18:08

Autos preparados para expedição
17/07/2023 18:07

Emissão da Relação
17/07/2023 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 17:10

Proferida decisão interlocutória
17/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 06:20

Prazo em Curso
07/07/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 16:27

Emissão da Relação
06/07/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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