TJMS - 0005894-05.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 14:29
Autos entregues em carga ao Defensor
-
19/09/2025 14:27
Emissão da Relação
-
19/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/09/2025 10:04
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 17:20
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
18/09/2025 17:18
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
18/09/2025 17:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
29/08/2024 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/08/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/08/2024 17:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/08/2024 17:35
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2024 16:04
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/08/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 09:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
31/07/2024 16:19
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/07/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 14:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/07/2024 07:16
Realizado cálculo de custas
-
26/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 09:10
Realizado cálculo de custas
-
24/07/2024 09:15
Realizado cálculo de custas
-
17/07/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005894-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito de recuperação de consumo objeto da presente demanda, no valor de R$ 6.156,82 (seis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. - Tornar definitiva os efeitos da tutela antecipada de fls. 5/59.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
16/07/2024 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
16/07/2024 14:22
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 07:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/07/2024 13:49
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:49
Homologada a Transação
-
10/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 11:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
-
23/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 13:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Réplica
-
18/04/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:17
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 16:54
Juntada de Petição de contestação
-
29/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/02/2024 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/04/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
23/02/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 07:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:14
Expedição de Carta.
-
16/11/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 08:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
14/11/2023 15:41
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/11/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 07:15
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:44
Recebidos os autos
-
01/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802907-41.2024.8.12.0008
Jonilson Goncalves da Silva
Municipio de Corumba/Ms
Advogado: Matheus da Silva Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2024 09:05
Processo nº 0801759-65.2024.8.12.0017
Maria Diniz da Conceicao Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Igor Jose Carneiro da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2025 17:15
Processo nº 0802881-43.2024.8.12.0008
Vania Alencar Goncalves
Municipio de Corumba/Ms
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 16:36
Processo nº 0801759-65.2024.8.12.0017
Maria Diniz da Conceicao Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Igor Jose Carneiro da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2024 02:10
Processo nº 0802862-37.2024.8.12.0008
Franciele Martins de Jesus
Municipio de Ladario
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 10:36