02/10/2024 17:27

Cancelada a Distribuição
01/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Abou Ghattas (OAB 9831/MS), Bruno Francisco Siqueira Silva (OAB 13315/AL), Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB 13467/AL) Processo 0827828-85.2024.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Aaron Salles Fernandes Silva Torres - Em que pese a justificativa apresentada à f. 101/102, observo que os advogados que estavam representando o querelante foram devidamente intimados e somente substabeleceram os poderes conferidos pelo outorgante após o decurso do prazo concedido por esse Juízo (f. 94/97), motivo pelo qual não se mostrava adequada/necessária nova publicação pela serventia.

Assim, INDEFIRO o pedido de f. 101/102.

Cumpra-se a decisão anterior.
18/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:03

Recebidos os autos
16/09/2024 22:02

Decisão ou Despacho
12/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Abou Ghattas (OAB 9831/MS), Bruno Francisco Siqueira Silva (OAB 13315/AL), Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB 13467/AL) Processo 0827828-85.2024.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Aaron Salles Fernandes Silva Torres - Considerando que o querelante deixou de efetuar o pagamento das custas processuais (f. 97), determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 290, do CPC.
10/09/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:55

Recebidos os autos
06/09/2024 18:55

Determinado o cancelamento da distribuição
06/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Siqueira Silva (OAB 13315/AL), Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB 13467/AL) Processo 0827828-85.2024.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Aaron Salles Fernandes Silva Torres - Intima-se o querelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas procesuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 290, do CPC.
06/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:15

Recebidos os autos
02/08/2024 19:15

Decisão ou Despacho
31/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 03:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
24/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Francisco Siqueira Silva (OAB 13315/AL), Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB 13467/AL) Processo 0827828-85.2024.8.12.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Aaron Salles Fernandes Silva Torres - Antes da análise da inicial e, considerando que o querelante se declarou como "produtor e diretor audiovisual, e proprietário da empresa de mesmo ramo de nome Georgois Artes LTDA", determino sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, dentre outros documentos que entenda pertinente: cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, bem como certidões do CRI e DETRAN para comprovar a existência ou não de bens móveis/imóveis, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Esclareço que, tratando-se de queixa-crime, há incidência de custas processuais na forma do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 3.779/2009). Às providências e intimações necessárias.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:09

Recebidos os autos
10/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:10

Recebidos os autos
14/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:46

INCONSISTENTE
09/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
09/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:05

INCONSISTENTE
09/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:02

INCONSISTENTE
08/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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