12/07/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 16:10

Arquivado Provisoriamente
04/07/2025 17:49

Recebidos os autos
04/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:01

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 12:08

Processo Desarquivado
08/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:38

Arquivado Provisoriamente
21/10/2024 17:35

Recebidos os autos
21/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0923056-24.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Jacques Donato da Silva - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de assentada de fls. 121
30/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 13:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/09/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0923056-24.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Jacques Donato da Silva - Intimação da defesa quanto ao teor do despacho de fls. 108: " Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 93/95, designo audiência para o dia 05/09/2024, às 15:20 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Proceso Penal.

Intime-se pesoalmente o investigado/compromisário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências."
16/07/2024 20:49

Recebidos os autos
16/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:17

Recebidos os autos
11/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 10:32

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:28

Processo Reativado
02/07/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 03:02

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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