02/07/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 15:20

Recebidos os autos
27/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2025 16:50

Processo Desarquivado
06/06/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:30

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS) Processo 0924684-48.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Felipe Moreira Barreto - Intimação acerca dos dados dos dados bancários da vítima para reparação dos danos causados, conforme petição de fls. 134-135 e despacho de fl. 142
20/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 19:57

Recebidos os autos
16/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 16:46

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:43

Recebidos os autos
22/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:20

Recebidos os autos
02/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS) Processo 0924684-48.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Felipe Moreira Barreto - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal conforme termo de assentada fls. 107
18/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:45

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 18:21

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 11:33

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS) Processo 0924684-48.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Felipe Moreira Barreto - Intimação da defesa quanto ao teor do despacho de fls. 97: " Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 81/82, designo audiência para o dia 05/09/2024, às 15:25 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º do art. 28-A do Código de Proceso Penal.

Considerando que o compromisário reside em Sidrolândia, depreque-se sua intimação, para que participe do ato por videoconferência.

Intime-se a defesa do investigado. Às providências."
16/07/2024 21:06

Recebidos os autos
16/07/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:17

Recebidos os autos
05/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:53

Recebidos os autos
02/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:43

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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