18/09/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 11:00

Expedição de Ofício.
16/09/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 17:59

Emissão da Relação
25/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 17:32

Evolução da Classe Processual
21/08/2025 17:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 17:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 21:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025 10:44

Prazo em Curso
09/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800204-43.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Vaz Machado - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
28/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:30

Emissão da Relação
31/10/2024 18:04

Prazo em Curso
30/10/2024 15:15

Informação do Sistema
30/10/2024 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 19:34

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800204-43.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Vaz Machado - Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por Geraldo Vaz Machado, para o fim de: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, e, por consequência, inexigível os descontos em litígio, lançados como "PAGTO ELEN COBRANÇA" pela requerida Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e Banco Bradesco S/A, devendo os descontos e contratos serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituírem à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando as requeridas condenadas a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar aos advogados das requeridas, na proporção de 50% para cada réu, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/10/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:09

Emissão da Relação
05/09/2024 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:34

Registro de Sentença
05/09/2024 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800204-43.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Vaz Machado - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
21/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 15:56

Emissão da Relação
12/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 14:00

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800204-43.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geraldo Vaz Machado - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Sobre as contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
19/07/2024 23:05

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 15:31

Emissão da Relação
04/07/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 18:19

Prazo em Curso
14/06/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2024 15:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 20:54

Prazo em Curso
04/04/2024 20:53

Expedição de Carta.
04/04/2024 20:53

Expedição de Carta.
04/04/2024 14:28

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 14:16

Emissão da Relação
04/04/2024 14:15

Emissão da Relação
04/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 18:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 03:00:00, 1ª Vara.
13/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 17:19

Emissão da Relação
20/02/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 23:47

Conclusos para decisão
31/01/2024 23:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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