TJMS - 0801793-07.2023.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 15:01
Certidão
-
17/09/2025 15:01
Recurso Eletrônico Baixado
-
17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
-
17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
-
17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Documento Digitalizado
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17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 13:08
Baixa Definitiva
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15/09/2025 11:19
Baixa Definitiva
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15/09/2025 11:19
Certidão Cartorária
-
14/08/2025 22:20
Prazo em Curso
-
14/08/2025 22:13
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
14/08/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
14/08/2025 00:01
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801793-07.2023.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Flavio Lemes Barbosa.
I.C. -
13/08/2025 06:53
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/08/2025 18:02
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
12/08/2025 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/08/2025 13:15
Recurso Especial
-
06/08/2025 16:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/07/2025 10:36
Prazo em Curso
-
21/07/2025 03:40
Certidão de Publicação - DJE
-
21/07/2025 00:01
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801793-07.2023.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, comobservânciaaosprincípiosdo contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravantepara, em10(dez) dias,manifestar-se sobre a preliminar de ofensa À dialeticidadealegada em contrarrazões (f. 27).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.
I.C. -
18/07/2025 06:50
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/07/2025 17:08
Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
-
17/07/2025 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/07/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 16:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 10:41
Prazo em Curso
-
18/06/2025 03:57
Certidão de Publicação - DJE
-
18/06/2025 02:04
Certidão de Publicação - DJE
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
18/06/2025 00:01
Publicação
-
17/06/2025 13:33
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/06/2025 13:32
Remessa à Imprensa Oficial
-
17/06/2025 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 13:28
Processo Dependente Iniciado
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801793-07.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. -
16/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801793-07.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801793-07.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL ARGUIDA EM COMNTRARAZÕES - REJEITADA.
APELO DO AUTOR/CONSUMIDOR.
COBRANÇA DE SEGURO - CONTA BANCÁRIA UTILIZADA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO CONTRATADO - COBRANÇA INDEVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - ILEGALIDADE RECONHECIDA NA SENTENÇA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - VALORES IRRISÓRIOS - MERO DISSABOR - JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.
PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL ACOLHIDO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE QUANTIA IRRISÓRIA - ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO, PARA EQUIDADE, DEVIDA - TEMA 1076/STJ.
PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS, QUANTOS AOS DANOS MATERIAIS - ACOLHIDO - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - ARTIGO 398 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 54/SJT.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA - PROVIMENTO - RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PARTICIPOU DA RELAÇÃO CONTRATUAL - MEROS DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA EFETUADOS EM FUNÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM TERCEIRO NÃO ATRAI RESPONSABILIDADE CIVIL.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO AUTORAL PROVIDO PARCIALMENTE E RECURSO DO REQUERIDO DESPROVIDO. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801793-07.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Priscila Schmidt Casemiro (OAB: 13312/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801793-07.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Corrêa Da Silva (OAB: 396604S/SP) Apelado: Flavio Lemes Barbosa Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Secon Assessoria e Administração de Seguros Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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