17/09/2025 22:20

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/09/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832146-92.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Fabiane Franco da Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente Recurso Especial interposto por Brasilseg Companhia de Seguros até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais afetados pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368/STJ).

A secretaria deverá providenciar os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Processual Civil.

I.C.
16/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 18:21

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
15/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
10/09/2025 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:18

Prazo em Curso
20/08/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:34

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0832146-92.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Fabiane Franco da Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:10

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832146-92.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargada: Fabiane Franco da Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhem-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
21/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832146-92.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelada: Fabiane Franco da Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832146-92.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelada: Fabiane Franco da Silva Advogada: Francielli Sanchez Salazar (OAB: 15140/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
11/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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